☆ Estatuto Oficial ☆

☆ Estatuto Oficial da PMB ☆



Capítulo 01 - Regras Gerais

Aqui são mostradas as regras mínimas de convivência, respeito e permanência na polícia.
Artigo 01: Além do nosso Estatuto, todos os policiais deverão, obrigatoriamente, respeitar os termos do Habbo Etiqueta e também todos os termos do STJ, empresa que é responsável pelo Habbo.

Artigo 02: Mesmo sendo apenas um jogo, a PMB exige que dentro de base reine o respeito mútuo de seus policiais. Palavrões e outras palavras de baixo calão não são aceitas. Se quiser brincar com um policial, tenha a certeza que tal policial é conivente com sua brincadeira, pois se ele se sentir ofendido você poderá ser prejudicado. Também evite trazer discussões de fora da base, para dentro. Isso se aplica a todas as aliadas.

Artigo 03: É proibido pedir promoções, treinamentos, salário e/ou direitos. Qualquer pedido deste tipo poderá ser punido com uma advertência verbal, e se houver reincidência, advertência escrita. Todos esses pedidos possuem regras para a execução e essas regras serão descritas ao decorrer do Estatuto.

Artigo 04: A PMB não obriga ninguém a trabalhar nela, muito menos a permanecer sempre trabalhando nela. Porém, ela exige que o policial tenha comprometimento e principalmente seja "fiel a farda", sendo assim é proibido qualquer policial da PMB possuir emblemas de outras polícias, organizações e/ou qualquer outra empresa a qual necessite que o policial trabalhe lá. A única exceção para esta regra é se o emblema for de alguma aliada e o policial não esteja trabalhando lá. A punição para caso essa regra seja desrespeitada é a demissão. Caso o militar explique-se e remova o emblema, ele receberá apenas uma advertência escrita.

Artigo 05: Ao entrar no quartel, todos os policiais devem estar com sua missão, seu uniforme e seu emblema corretos e correspondentes às suas funções. Caso seja descumprido, o policial poderá receber uma advertência verbal ou escrita em caso de reincidência.
Observação: Essa regra está sujeita à exceções que serão abordadas futuramente.

Artigo 06: Policiais da
PMB são proibidos de entrar em "modo offline". A regra não se aplica somente aos membros da Fundação da Polícia.

Artigo 07: O policial da PMB é inteiramente livre, nós da Fundação encorajamos que ele dê preferência a sua vida pessoal. Ninguém, de nenhuma patente, é obrigado a permanecer em base, porém caso o policial possua responsabilidades dentro da base, como por exemplo ser membro de um dos grupos especiais ou ter direitos, ele deve estar ciente que pode ser chamado a qualquer hora, sendo decisão dele atender ao chamado ou não, não havendo nenhuma consequência da recusa. Lembrando sempre que uma boa frequência influencia na avaliação constante que cada policial da PMB é submetido pelos seus superiores.

Artigo 08: A partir do momento em que o policial pisa em qualquer lugar do quarto da base, ele é OBRIGADO a entrar para trabalhar. Significa dizer que é proibido ficar fora da base, nos sofás sussurrando ou coisa parecida.

Artigo 09: Caso o policial perca a sua missão, ele poderá requisitar a um Superior que consiga uma nova. Porém, caso ele perca seu emblema, ele pode ser considerado demitido, sendo possível a readmissão somente com autorização de um membro da Presidência da Polícia.

Artigo 10: A Polícia PMB aceita que convidados da fundação tenham acesso a nossa base, porém os mesmos são PROIBIDOS de assumir setores e devem usar a em suas missões "[PMB] Convidado", assim como Destacar o emblema "[PMB] Membros ". Convidados deverão ficar na sala VIP. Qualquer convidado que não seguir as regras impostas será expulso do quarto e poderá perder seu acesso.

Capítulo 02: Assim como dito anteriormente, o policial inferior deve respeito e obediência a seu superior. Caso haja algum abuso de poder, o policial deve tirar um print e encaminhar até a Corregedoria (Departamento responsável por denúncias ou ao STJ – Superior Tribunal de Justiça).
Para efeito de respeito dentro da base, todo policial deve se dirigir ao outro desta maneira obrigatoriamente:
De Inferior para Superior:
Senhor + Patente/Nome + Frase

Exemplo¹: "Senhor Fundador, poderia me aceitar no emblema, por favor?"
Exemplo²: "Senhor Bigluciano99, poderia me aceitar no emblema, por favor?"

De Superior para Inferior:

Patente/Nome + Frase

Exemplo¹: "Cabo, por favor, dirija-se a recepção."
Exemplo²: "Cabo Bigluciano99, por favor, dirija-se a recepção. "

Capítulo 03 - Promoção/Advertências/Rebaixamentos/Demissões

Toda promoção, advertência, rebaixamento e/ou demissão, deve ser postada no fórum da polícia. Cada punição/promoção possui um post específico dentro de nossa área de Relatórios, cada post deve ser feito pelo autor da promoção/punição, com exceção dos cargos de Diretor acima, que podem mandar alguém postar por eles. Caso o post esteja em formato irregular, deverá ser corrigido imediatamente, pois a não correção acarretará o risco da promoção/punição ser anulada e o autor ser advertido de forma verbal ou escrita caso seja reincidente.

Capítulo 04 :Em hipótese alguma um policial pode ser promovido sem ter os dias necessários para a aptidão, caso ele seja promovido sem os dias necessários, terá sua promoção cancelada e o promotor será punido pela liderança dos supervisores promoções.
Os membros da Fundação podem promover os policiais sem a necessidade de cumprir as regras anteriores descritas.
Obs¹: Mensalmente, há uma reunião entre os membros da Fundação e alguns superiores poderão ser rebaixados se não atingirem as metas que suas patentes requerem.
Obs²: Na lista, são mostrados pré-requisitos mínimos, porém assim como dito anteriormente, caso o policial atenda todos eles mesmo assim ele não é obrigado a ser promovido. A promoção é dada quando o promotor vê algo no policial, que é um diferencial, um "algo a mais".

- Soldado - Poder ser Promovido depois da avaliação de Soldado ja poder ser Promovido.

- Cabo - Depois de 2 dias, Poder aplicar a aula Depois da aula ja poder ser Promovido.

- Sargento - Depois de 4 dias, Poder fazer a aula de sargento E ja poder ser Promovido.

- Sub - Tenente - Depois de 6 dias, Poder fazer a aula Quando termina a aula ja poder ser Promovido.

- Tenente - Depois 12 dias, Pode fazer a aula depois ja poder ser Promovido.

- Capitao - Depois de 15 dias, Pode fazer a aula depois ja poder ser Promovido.

- Major - Depois de 17 dias, Pode ser Promovido

- General - Tempo indeterminado, Promovido por merito!

- Marechal - Tempo indeterminado, Promovido por Merito!

- Inspetor - Tempo indeterminado, Promovido por Merito!

- Diretor - Tempo indeterminado, Promovido por Merito!

- Vice - Presidente - Tempo indeterminado, Promovido por Merito!

- Presidente - Tempo indeterminado, Promovido por Mérito!

- Conselheiro - Tempo indeterminado, Promovido por Merito!

- Sub fundador - Tempo Indeterminado, Promovido por Merito!

- Fundador

Obs: Não e obrigado a promover no dia que terminar os dias, Depois desses dias ja poder ser promovido passar em sua observaçao.

Capítulo 05

Aqui serão descritas as regras para a utilização desses componentes pelos policiais da PMB dentro da base, a não conformidade com essas regras causará penalidades como advertências, rebaixamentos ou demissão.

Artigo 01:Todos os policiais possuem uma missão padrão. Essa missão é usada tanto para os cargos militares, só não se aplica no alistamento de novos recrutas, o recruta deixa a missão sem nada. A missão é colocada da seguinte maneira:

[PMB] + Cargo + Página + Grupo Extra
Exemplo: [PMB] General [C/01] [INS]

Observação: Um policial que seja cargo Superior, não precisará colocar sua página de promoção na missão, ficando desse jeito:
Exemplo: [PMB] Diretor [INS]

Observação²: Capítulo 05 - Missão/Uniforme/Emblema
Aqui serão descritas as rers para a utilização desses componentes pelos policiais


Capitulo 06: Advertências são punições dadas aos policiais que cometem erros que são incompatíveis com suas patentes. O objetivo de uma advertência é "dar um freio" no policial, mostrando-o que sua conduta está em desacordo com as regras da polícia.
Existem dois tipos de advertências: as verbais e as escritas.
As advertências verbais são dadas em caráter primário, ou seja, quando o erro é pequeno (como uma falta de atenção).
A advertência verbal consiste em um superior ir até o policial e mostrar a ele no que ele errou e pedir para que ele não cometa mais esse erro. Caso o policial seja reincidente no erro, poderá, no lugar de uma advertência verbal, ser aplicada uma advertência escrita.
A advertência escrita é dada ao policial que comete uma falha grave ou é reincidente numa falha pequena.
A escolha entre uma advertência verbal ou escrita vai do bom senso do superior que irá aplicar a punição.

Observação: Somente cargos a partir de General que podem aplicar uma advertência escrita. Cargos inferiores a General devem se dirigir até um Inspetor acima ou qualquer membro do Tribunal Superior de Justiça para poder fazer sua denúncia, sendo necessária a apresentação de provas para tal.
Possíveis motivos para advertências:
• Desrespeito, seja um superior com um inferior, ou um inferior com um superior (Dentro da base, ou em qualquer outro quarto/grupo/site oficial da polícia PMB);
• Não anunciar o sentido quando necessário;
• Não prestar sentido/atenção ou prestar de forma irregular;
• Palavras de baixo calão e/ou ofensivas dentro da base;
• Qualquer outra ação que vá em desencontro com as regras descritas no Estatuto da PMB;

Artigo 08:Um policial que completar três Advertências Escritas, deverá ser punido com um rebaixamento.
Existem algumas maneiras do policial se desfazer de suas advertências. São elas:
• Completar 1 mês sem receber novas advertências;
• Ser rebaixado pelo acúmulo de três advertências (Advertências são zeradas)
• Ser promovido de Inferior a Superior (Advertências são zeradas)
• Ser julgado e absolvido pelo Superior Tribunal de Justiça (É cancelada a advertência julgada pelo STJ)
Uma advertência tem um período máximo de 3 (três) dias para ser recorrida e anulada. Caso esse tempo passe, se torna impossível a anulação dela, exceto se houver intervenção da Fundação.

Um policial não poderá dar Advertência Escrita a outro que seja de patente maior ou igual a dele, exceto se ele for membro da Corregedoria e esteja no exercício de suas obrigações para com o grupo auxiliar. Para esses casos, ele deverá procurar um policial que possa dar a Advertência, tendo provas cabíveis.


Capítulo 07 - Ausência e Aval

A polícia PMB não tolera policiais ausentes sem permissão, ou seja, sem um aval concedido. Caso aconteça de algum policial ficar ausente ACIMA DE 4 DIAS sem permissão, ele será punido de acordo com as regras ou até Demitido.

Artigo 01: As punições por ausência são acumulativas, ou seja, caso você seja advertido e continuar ausente, você ainda estará sujeito a outra advertência ou rebaixamento, pelos dias seguintes.

Artigo 02: Somente a Liderança dos Recursos Humanos poderá aplicar as punições aos ausentes, caso algum policial cometa esse erro, receberá uma punição adequada.

Artigo 03: Para que os policiais possam ficar ausentes sem receberem uma punição, a PMB disponibiliza o sistema de avais. Para solicitar um aval basta procurar um da Presidência e passar os dados de acordo com o modelo abaixo.
Modelo:
-Nick:
-Patente:
-Dias: (Período em dias que deseja ficar ausente)
-Motivo:

Regras para solicitar um aval:
• Ser um Tenente acima;
• Prazo máximo de 5 dias de ausência (podendo renovar por mais 5 dias após o término do primeiro aval);
• Proibido acessar sua sua conta no habbo durante o período de aval, caso aconteça o policial terá seu aval cancelado.

Motivos para solicitar um aval:
• Problemas pessoais que impossibilitam a entrada no habbo;
• Estudos;
• Trabalho;
• Saúde;
• Problemas com a internet;
• Viagem;
entre outros.


☆ Anteciosamente, Presidente da [COR] Kaua3031, Presidenta do [STJ] Roberta. ☆